quinta-feira, 1 de novembro de 2012

22/10/2012

Projeto de Lei do Senado quer acabar com salário de vereadores

Blog Marcelo Gris
Dos 81 senadores que o Brasil possui 30 já assinaram uma proposta de lei que pretende acabar com o salário dos vereadores em cidades com menos de 50.000 habitantes.

Para ser posto em votação o projeto precisa de 1/3 de assinaturas dos parlamentares do Senado, número já conseguido com as trinta assinaturas confirmadas até agora, mas necessita de maioria para ser aprovado.

Apresentada pelo Senador goiano Cyro Miranda (PSDB), a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50.000 habitantes e gera grande polêmica no meio político, mobilizando instituições, vereadores e a sociedade em torno da discussão da proposta.

O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100.000, dos 300.000 e dos 500.000 habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um Deputado Estadual, respectivamente.

 Na semana passada, a União Nacional dos Vereadores, reuniu representantes de 25 Estados e do Distrito Federal (o único Estado a não enviar representantes foi o Acre), para repudiar o projeto de lei e conseguir apoio do Senado Federal para que este seja rejeitado.

Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4.900 municípios país afora, inclusive em Guaraí-TO.

Nota de Repúdio

Em seção realizada hoje (22), o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraí, Carlos Gomes (PSC), apresentou a situação e disse que esteve pessoalmente em Brasília, participando da reunião da UNV. Para Carlos “a proposta é absurda, pois se fosse assim os salários de Deputados e Senadores também deveriam ser impactados”.

Todos os vereadores presentes e até os eleitos para o próximo mandato resolveram assinar uma nota de repúdio ao projeto que será encaminhada ao Senador Cyro Miranda e ao Senado Federal.

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