A polícia civil de Euclides da Cunha prendeu em flagrante delito, na
data de ontem, a pessoa conhecida por “Deoclécio”, pela prática de crime
de estupro de vulnerável. A vítima foi sua própria filha, uma criança
de aproximadamente 14 anos de idade e que vinha sendo abusada desde os
11 anos de idade.
A criança, que era ameaçada para não comunicar o crime, após levar uma
surra do pai, resolveu denunciá-lo à mãe, e esta foi até a Delegacia de
Polícia para comunicar o crime.
Deoclécio, que trabalhava num dos depósitos de comércio de feijão do
município de Euclides da Cunha, a princípio responderá por estupro de
vulnerável, que é um tipo penal criado com a lei 12.015 de agosto de
2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua
vez tratava da presunção de violência. A contendo o tipo penal de
estupro de vulnerável, assim definido e caracterizado por ter conjunção
carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos,
tem a pena cominada em reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Informações da Policia / TV do Cumbe
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