Juiz sergipano manda prender vice-presidente do Facebook na América Latina, em São Paulo

Vice-presidente da rede social Facebook para América Latina, Diego Jorge Dzodan. (Foto: Divulgação/Redes Sociais)

Policiais federais prenderam na manhã desta terça-feira (1º) em São Paulo o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina Diego Jorge Dzodan. A ação foi tomada a pedido da Justiça de Sergipe após a rede social não cumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.

Ele estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista. Dzodan foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e depois prestará depoimento na Polícia Federal. Procurado peloG1, o Facebook informou que não comentaria a prisão do executivo.

Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão.

Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens judiciais de requerimento de informações armazenadas em serviços do Facebook, “imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas”.

Conta no WhatsApp

A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão solicitou ao Facebook o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. O Facebook não revelou as informações solicitadas pela Justiça que aplicou multa diária de R$ 1 milhão. O valor é pago pela rede social há 30 dias.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou que o juiz está em audiência, e que a assessoria do magistrado confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois ele corre em segredo de justiça.

O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas. Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política do Facebook, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Outros casos

Não é a primeira vez que o Facebook descumpre uma decisão judicial, e a Justiça brasileira reage. O caso mais recente foi a determinação do Tribunal de São Paulo para que as operadores de telefonia móvel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.

A suspensão do serviço de 48 horas foi uma punição da Justiça de São Bernardo do Campo ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilhas. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa após o TJ-SP conceder uma liminar à Oi, uma das quatro operadoras afetadas.

Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasião, as empresas se negaram a cumprir a decisão. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Apple x FBI

O caso do Facebook lembra a briga da Apple com o FBI, nos Estados Unidos. A polícia federal norte-americana entrou na Justiça para obrigar a empresa a desbloquear um iPhone usado pelo atirador que matou 14 pessoas e deixou outras 22 feridas em um atentado em San Bernardino, na Califórnia, em dezembro de 2015. Um corte da Califórnia acatou o pedido.

A Apple, que já havia negado colaborar com a investigação, informou que não cumprirá o pedido judicial. A empresa entrou com um recurso para anular a decisão. Tim Cook, presidente-executivo da Apple, afirmou que o pedido pode colocar a segurança dos clientes da empresa em risco.

O posicionamento da Apple diante do caso foi apoiado por outras empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft. Mark Zuckerberg, presidente-executivo e um dos fundadores da rede social, disse que é “solidário à Apple’.

  
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