Sete prefeitos baianos estão na mira da Justiça por crimes
administrativos. A Justiça recebeu denúncia formulada pelo Ministério
Público Estadual, na última semana, contra os prefeitos de Serrinha,
Candeias, Cícero Dantas, Capim Grosso, Sítio do Quinto, Medeiros Neto e
de Camamu.
Em Serrinha, o prefeito Osni Cardoso (PT), foi denunciado por uso
indevido de verbas públicas para a realização de reformas em prédios
públicos. É o mesmo caso no município de Sítio do Quinto, com o prefeito
Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, investigado por uso indevido de verbas
públicas.
O gestor de Candeias, Sargento Francisco (PSD) é investigado por contratação indevida
de empresas para a coleta de resíduos sólidos no total de mais de R$ 5
milhões, em 2013. De acordo com a denúncia, um decreto municipal foi
montado para burlar a exigência de licitação iniciada na gestão da então
prefeita Maria Angélica Maia e continuada pelo atual gestor.Segundo o
promotor José Emmanuel Lemos, a Prefeitura deveria realizar licitação
para a contratação de empresas, após erros constatados no primeiro
processo, e seguir todo o procedimento previsto na Lei 8.666/93, o que
não ocorreu.
O prefeito de Cícero Dantas, Helânio Oliveira (PR) também foi
denunciando por uso indevido de verbas públicas, após licitações
irregulares para locação de veículos e coleta de lixo, além
de contratações de escritórios de contabilidade, mediante dispensa
indevida de licitação, no ano de 2013.
Em Capim Grosso, o tucano José Sivaldo de Carvalho é investigado por
contratações de atrações musicais em festejos juninos promovidos em
2012.
O prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa (PSB) foi
denunciado por contratação irregular de serviços topográficos e a
prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, conhecida como Emiliana de
Zequinha (PP), responde por inexigibilidade indevida de licitação para a
contratação de serviços de assessoria previdenciária.
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