O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A
previsão da Polícia Federal (PF) é a de que Cunha chegue a Curitiba no
fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo
indeterminado.
Na terça (18), juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação
Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou a prisão de
Cunha.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha, em
liberdade, representa risco à instrução do processo e à ordem pública.
Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta
de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior”.
O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após
ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro
privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo
Tribunal Federal (STF).
A prisão de Cunha apesar de não ser uma grande surpresa, estourou
como uma bomba no meio político, recentemente o deputado andou
comentando com aliados que caso fosse preso levaria a metade do
congresso junto.
Processo
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo
no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os
advogados protocolassem defesa prévia.
Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o
julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.
O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.
Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro
– o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser
julgado apenas pelo STF.
Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr nos
trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que
o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que
seja definida uma condenação.
No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha.
O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não
poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.
Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e
evasão de divisas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as
investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça,
de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo
marido. (Com informações do G1)
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