O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Gilmar Mendes, esteve na sexta-feira
(25) em João Pessoa (PB), para proferir palestra no encerramento da conferência
“Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro”. Durante sua exposição, o ministro discorreu sobre vários
assuntos e também falou à imprensa para responder diversos questionamentos
sobre temas variados, tais como a legislação eleitoral.
Novas eleições: O ministro Gilmar Mendes lembrou que uma das
diversas novidades trazidas para as eleições, por meio da Reforma Eleitoral
2015, foi que a partir de agora não existe mais a possibilidade de o segundo
lugar assumir em caso de indeferimento do registro de candidatura. Com a
alteração, existe a necessidade de que, se o vencedor da eleição for eliminado,
se faça nova eleição. “Essa é a opção que se adotou na legislação, mas isso
então terá consequências. Teremos que marcar data para novas eleições. Toda
semana estamos fazendo uma sessão a mais”, disse.
JEREMOABO: Na terra da Jurema em flor, a prefeita Anabel de
Tista (PSD) disputou à reeleição e
obteve nas urnas 10.734 votos (51,99% dos votos válidos), que no portal do TSE
aparecem como nulos. Em segundo lugar ficou o empresário Derí do Paloma (PP) com 9.728 votos (47,05% dos votos
válidos). É ele é quem que aparece no
portal do Tribunal Superior Eleitoral como o candidato eleito.
Desde então
foram levantadas inúmeras dúvidas à respeito do futuro político no município.
No entendimento de alguns juristas, Anabel de Tista tendo obtivo a maioria dos
votos considerados válidos seria a prefeita, mas, já para a grande maioria será
necessário novas eleições caso se confirme em última instância o indeferimento
do registro de candidatura de Anabel. Até então, nenhum ministro do Tribunal Superior Eleitoral
havia se pronunciado sobre essa questão especifica, o que acabou ficando
esclarecida nesta sexta-feira (25) quando da fala do presidente daquela Corte.
Diplomação: No próximo dia 13 de dezembro os 13 vereadores eleitos de Jeremoabo e seus suplentes serão diplomados em solenidade realizada no auditório do Câmara de Vereadores. Do www.bobcharles.com.br
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