Foto: Reprodução / Cartório 2º Ofício de Justiça de Rio Bonito
Após cobrar propina, o escrevente de cartório do Tabelionato de
Notas e Protesto de Títulos do município Antas, que fica a 320 km da
capital, Carlos Genivaldo Santos Matos foi condenado a 10 anos e 15 dias
de reclusão e 90 dias de multa, além da perda do cargo. A decisão foi
expedida pela Justiça nesta quarta-feira (22), após a apuração da
denúncia feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP). De
acordo com a denúncia, Carlos exigiu a indevida quantia de R$200 a uma
pessoa sob o argumento de que o valor seria para fazer um ato publicado
fora do Cartório, mas, o valor correto do serviço era de R$59,25. De
acordo com o site Pombal FM, após a denúncia, o tabelião tentou fazer
com que a vítima assinasse documentos timbrados do Poder Judiciário,
para a vítima exima-lo de qualquer responsabilidade criminal sobre o
ocorrido. Carlos também teria forjado provas de defesa e registrado uma
falsa ocorrência policial contra a vítima, causa a instauração de
investigação policial. O Juiz José Brandão, responsável pelo caso,
afirmou que os “elementos de provas colacionadas em juízo, não restam
dúvidas de que o Réu aproveitava da Função de Tabelião para ter vantagem
econômica, por meio de atos ilícitos, conforme relato da vítima e
depoimentos nos autos, sempre cobrando valores acima do preço dos atos
extrajudiciais e desviando uma parte para fins pessoais”.
Fonte: Bahia notícias
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