Eles participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox da Polícia Federal.
MPF
Através
de ação do Ministério Público Federal (MPF/SE), a Justiça Federal
condenou quatro pessoas envolvidas em esquema de desvio de verbas
públicas em dois municípios sergipanos. Entre os condenados estão o
ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea (foto), conhecido
como "Toinho de Dorinha", o ex-Secretário de Finanças do município, João
Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas,
além do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecenas. Eles
participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação
Fox da Polícia Federal.
Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e
particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a
fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para
aplicação nas áreas de educação e saúde.
O grupo fraudava processos de compras nos Estados de Sergipe, Bahia e
Alagoas. Os acusados adulteravam documentos, falsificavam certidões,
utilizavam de notas fiscais forjadas, além de acessarem informações
privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre outros.
Condenações
Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações
ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos,
oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.
João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além
outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos
e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis
meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma
multa de R$ 1.730,37.
Já
Hélio Mecenas (foto ao lado) e José Robson Mecenas foram culpados pelo
desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que
cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi
punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Operação FOX
A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada
pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República
Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à
Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.
Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes
cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32
anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo
aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região para análise.
O processo tramita na Justiça Federal com o número 0000446-96.2004.4.05.8500.
Fonte: Lagartense.com.br
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