quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Lagarto e Simão Dias: Prefeitos nomeiam parentes para comandar secretarias


Em Sergipe, os gestores dos municípios de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), e de Simão Dias, Marival Santana (PSC), nomearam parentes para assumir cargos importantes nas respectivas prefeituras. Com o aval da legalidade contanto em favor, os prefeitos justificam a escolha baseada na importância de ter um familiar em funções que requerem confiança.
Na Prefeitura de Lagarto, Valmir Monteiro optou por entregar e dividir as pastas das secretarias “dentro de casa” mesmo. As duas irmãs, o filho e a esposa estão na equipe do primeiro escalão, conforme pesquisa do JORNAL DA CIDADE no portal da transparência. São quatro parentes diretos ocupando secretarias.

Para assumir a Secretaria da Educação, Valmir chamou a irmã, Maria Vanda Monteiro. Outra irmã, Alissandra dos Reis Monteiro, foi indicada para a Controladoria Geral do Município. Ainda na família, o filho Valmir, Rafael Monteiro, foi para a Secretaria da Cultura, Juventude e do Esporte. Além desses, a esposa, Andresa dos Santos Nascimento, ficou com o comando da pasta do Desenvolvimento Social e Trabalho.
De acordo com Valmir Monteiro, o currículo dos entes da família está compatível para as funções que exercem na prefeitura. “Não estou fazendo nenhuma irregularidade, pois a lei permite. Então os escolhi porque confio na ficha técnica deles. Tenho ciência que são competentes. Sem contar que eles são meus olhos e meus ouvidos. Confio plenamente neles”, contou.
Simão Dias
Assim como Lagarto, em Simão Dias a situação de vínculo familiar também corre nas veias da prefeitura. O prefeito Marival destinou o comando de secretarias para as irmãs, filho, cunhado e primo e até a sogra do filho foi lembrada para assumir comando. Na pesquisa do JC, feita também no portal da prefeitura, foi observada que boa parte da equipe é constituída por parentes diretos.
No comando da Secretaria de Administração está Ângela Silva Santana, que é irmã de Marival. Também no mesmo grau de parentesco, Adriana Silva Santana ocupa cargo de diretora da Creche Municipal. Para a Secretaria de Esportes, o filho de Marival, Mateus Santana. Além dele, a sogra do filho (Vilma Santana) ganhou cargo e está responsável pelas Finanças do município. Enquanto isso, na pasta de Obras assume o cunhado do prefeito, José Antenor da Silva. Já para a secretaria de Agricultura o prefeito indicou o primo José da Silva Souza.
Com a constatação dos comandantes dos cargos, a equipe de reportagem do JC entrou em contato com o prefeito Marival, mas até o fechamento desta matéria ele não retornou os chamados para detalhar e explicar o motivo da escolha da sua equipe técnica.
Nepotismo
Contratar parentes para os cargos de secretário de prefeitura, secretário de Estado ou ministro não pode ser considerado nepotismo. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na sua súmula nº 13, as vagas ocupadas são consideradas de natureza política. Ou seja, o cargo pode ser ocupado se for de natureza política e não comissionada.
Por: Mayusane Matsunae / Da equipe JC

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