Irmão de vice-prefeito aciona justiça contra suposto crime ambiental, no açude de Ribeira do Pombal-BA

Uma ação popular protocolada na Justiça denuncia uma possível ameaça ao meio ambiente em Ribeira do Pombal e pede a suspensão imediata das obras de aterramento de um açude próximo ao Riacho do Tué.

A ação foi movida pelo advogado Dr. Nailton Passos Brito, irmão do vice-prefeito do município, Nathan Brito, e tem como réus a empresa Abreu Construções Ltda., a secretária municipal de Meio Ambiente, Nara Costa de Almeida Nobre, e o prefeito Eriksson Santos Silva.

Segundo a petição, o aterramento teria ocorrido sem licença ambiental específica, projeto ou EIA/RIMA, havendo, conforme informado pela própria Secretaria de Meio Ambiente, apenas autorização para “movimentação de terra”.

O autor alerta ainda para possíveis impactos na drenagem natural da região, com riscos de alagamentos, erosão e danos ambientais, além de apontar problemas de assoreamento no Riacho do Tué.

Agentes da Abin criticam relatório da PF citado por Moraes contra Mendonça

Associação afirma que documento foge dos parâmetros técnicos da atividade de inteligência e alerta para riscos no uso desses relatórios em investigações criminais

A Intelis, associação de profissionais de inteligência de Estado da Abin, criticou neste sábado (5) o conteúdo de um relatório atribuído à Polícia Federal e citado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão que apontou suposto “viés político” do ministro André Mendonça na condução de investigações.

Delegados da PF pedem impedimento de Paulo Gonet em apuração sobre Daniel Vorcaro

Associação questiona participação do procurador-geral da República após nomes de Gonet e Alexandre de Moraes aparecerem em relatório da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal pediu, neste sábado (5), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na investigação relacionada às mensagens enviadas pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A entidade também defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam apurados sem seletividade em relação às autoridades envolvidas.


A manifestação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República abrir uma apuração sobre a elaboração de um relatório da Polícia Federal que cita Gonet e o ministro Alexandre de Moraes. O documento foi produzido no âmbito de investigação determinada pelo ministro André Mendonça, relator no STF de casos envolvendo o Banco Master.

Polícia identifica corpo encontrado enterrado em cova rasa, em Nova Soure-BA

A Polícia Técnica identificou o cadáver encontrado enterrado em uma cova rasa na tarde da última quinta-feira (03), na localidade de Fazenda Barra, próximo à comunidade de Pedrinhas, na zona rural de Nova Soure-BA. Trata-se de Janiel Ferreira Santos, de 37 anos.

Segundo informações apuradas, Janiel já havia sido preso no município em 2021 pelo crime de estupro de vulnerável e, atualmente, estava fora do sistema prisional após ter sido beneficiado pela saída temporária (“saidinha”).

Relembre o caso:

Jovem de 21 anos fica gravemente ferido em acidente na BR-116 em Euclides da Cunha; mulher morre

Acidente ocorreu durante a madrugada e envolveu uma motocicleta. Jovem precisou ser transferido para uma unidade hospitalar de maior porte.

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta deixou um jovem de 21 anos gravemente ferido e resultou na morte de uma mulher na madrugada deste sábado, na BR-116, em Euclides da Cunha, no nordeste da Bahia.

A ocorrência foi registrada por volta das 3h20, nas proximidades da Oficina Zé Pão. As vítimas foram encontradas desacordadas perto de uma motocicleta Honda CG, de cor preta.

Homem de 56 anos é morto a golpes de facão após tentar evitar furto de fios em Tucano

Um homem de 56 anos, identificado como José Domingos Soares do Nascimento, foi morto a golpes de facão na manhã de sexta-feira (4), na zona rural do município de Tucano, após tentar evitar o furto de fiação elétrica perto de sua casa.

Segundo informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima residia no povoado de Muriti e notou a presença de um desconhecido que retirava os fios do poste de iluminação responsável pelo fornecimento de energia para a sua residência.

Justiça determina prazo de 72h para Prefeitura de Cícero Dantas pagar salários

A Justiça determinou que a Prefeitura de Cícero Dantas pague os salários de agosto, com foco nos servidores da Saúde, em até 72 horas. A decisão atende a pedido do sindicato, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Cícero Dantas, na Bahia, comprove, no prazo máximo de 72 horas, o pagamento integral dos salários referentes ao mês de agosto. A decisão enfatiza a prioridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que, segundo informações, têm sido os mais afetados por atrasos.

Homem que ameaçava populares com facão, fica gravemente ferido ao ser alvejado por disparos de arma de fogo, em Cipó-BA

Por volta das 20h do último domingo (09) um homem identificado pelas iniciais U.E de S (Pequeno), de 30 anos, foi alvejado por disparos de arma de fogo quando se encontrava na Rua Macapá, bairro Liberdade, em Cipó-BA.

De acordo com informações preliminares, antes de ser alvejado, “Pequeno” teria ameaçado populares com um facão, chegando a ferir levemente três pessoas, momento em que as agressões e ameaças teriam sido interrompidas por outra pessoa (não identificada), que efetuou quatro disparos de arma de fogo, todos o ferindo no abdômen.

Servidor de prefeitura baiana desvia mais R$100 mil em materiais

Homem foi preso em flagrante durante operação da Polícia Civil

Uma operação da Polícia Civil batizada de Arrefecer, deflagrada nesta segunda-feira, 10, no município de Casa Nova, no norte da Bahia, terminou com um homem preso em flagrante, um veículo apreendido e a descoberta de um desvio de mais R$100 mil em patrimônio público.

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito detido é um servidor contratado pela gestão municipal. O homem, que não teve o nome revelado, teria retirado de um depósito público mais de 16 aparelhos de ar-condicionado, materiais elétricos e de papelaria.

Superlotação no Conjunto Penal de Serrinha leva Corregedoria a convocar reunião

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (13) para discutir a situação do Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira. A medida ocorre após a juíza Luana Martinez Geraci, da Vara de Execuções Penais, alertar para a superlotação e o risco de comprometimento da função estratégica da unidade. As informações foram publicadas pelo BNews.

Dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) ajudam a dimensionar a situação. No domingo (2), o presídio tinha 586 custodiados para 464 vagas reais, 122 acima da capacidade. A capacidade nominal da unidade é de 476 vagas.

O Conjunto Penal de Serrinha é classificado como estabelecimento penal de segurança máxima. Pelas regras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebe presos provisórios e condenados em regime fechado de Serrinha e de outras comarcas da região, além de custodiados de outras partes do estado transferidos por questões de segurança.

Segundo o BNews, a juíza avaliou que a presença de presos comuns e provisórios estaria reduzindo a disponibilidade de vagas destinadas a custodiados de maior risco. Ela também teria alertado que a convivência entre diferentes perfis de presos pode favorecer o recrutamento por organizações criminosas e o envio de ordens para fora da unidade.

Entre as medidas propostas pela magistrada, conforme a reportagem, estão a transferência de 169 presos ligados a Alagoinhas, a suspensão do envio de novos presos comuns para Serrinha e a adoção de critérios mais restritos para preservar vagas destinadas a situações de maior risco. Também está prevista a chegada de outros 60 presos transferidos de Feira de Santana.

A reunião foi convocada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, e deverá contar com representantes da Seap e da Polícia Civil. Segundo o BNews, os dois órgãos receberam prazo de cinco dias para se manifestar.

O Notícias de Santaluz procurou a Seap e o Tribunal de Justiça da Bahia para pedir posicionamento sobre a situação do Conjunto Penal de Serrinha e confirmar os detalhes das medidas discutidas. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

Fonte: Notícias de Santaluz