Por Redação
Foto: Washington Costa / MF
Brasil e Espanha decidiram ampliar a cooperação para analisar o peso dos impostos sobre os chamados super-ricos. A proposta inclui o uso e o debate sobre microdados fiscais, além de estudos para identificar quanto os mais ricos efetivamente destinam ao pagamento de tributos.
A medida foi formalizada nesta terça-feira (10), com a assinatura de um memorando pelos ministros da Fazenda Dario Durigan, do Brasil, e Arcadi España, da Espanha. O documento cria uma agenda conjunta, mas não determina a criação de novos impostos.
A partir da parceria, os dois governos poderão trocar informações técnicas, compartilhar experiências e desenvolver estudos sobre tributação de renda e patrimônio. Um dos focos será a chamada alíquota efetiva, que permite verificar a proporção da renda ou do patrimônio que realmente é destinada aos tributos.O acordo também amplia a atuação conjunta de Brasil e Espanha em debates internacionais na ONU e na OCDE. Na avaliação de Durigan, a cooperação entre os países é necessária diante da diferença na carga tributária entre os grupos. “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, afirmou.
O memorando terá duração de três anos e poderá ser renovado. Eventuais mudanças na cobrança de impostos dependerão, porém, de decisões de cada governo e das respectivas legislações nacionais.
www.bahianoticias.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário